Registro de preços para futura e eventual aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (Dieta Enteral, Fórmula Infantil e Fórmula Pediátrica para Nutrição Enteral e Oral) para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre o descrito no Termo de Referência e o descrito no Sistema de Compras Governamentais, prevalecem as descrições e unidades de medida contidas no Termo de Referência, sendo este parte integrante do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98456305900112025