DispensaDivulgada no PNCP

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes Via Cisamapi

MUNICIPIO DE GUARACIABA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 88.726,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP19382647000153-1-000291/2026Processo94ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão19382647000153Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalGuaraciaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra compartilhada junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga (CISAMAPI), por meio do Processo Licitatório nº 04/2026 – Pregão Eletrônico nº 03/2026, visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG, bem como para uso pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).