Aquisição de acervos literários para a Educação Infantil e Ensino Fundamental visando à ampliação, atualização e diversificação do material pedagógico disponibilizado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre o descrito no Termo de Referência e o descrito no Sistema de Compras Governamentais, prevalecem as descrições e unidades de medida contidas no Termo de Referência, sendo este parte integrante do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98456305900162025