Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados de concreto, tais como blocos, bloquetes, pavers, meio-fio, canaletas e tubos (manilhas), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e aquelas inseridas no Sistema de Compras Governamentais, prevalecerão as descrições, quantidades e unidades de medida previstas neste Termo de Referência, que integra o Edital para todos os fins, servindo como referência oficial para julgamento das propostas e execução contratual. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98456305900292025