DispensaDivulgada no PNCP

Curso de capacitação de servidores

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Valor estimadoR$ 2.400,00

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP19391945000100-1-000033/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraSECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURALocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

participação de quatro servidores no curso de capacitação "Levantamento de Mercado e Pesquisa de Preço na Nova Lei de Contratações Públicas" nos dias 09 e 10 de fevereiro.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - Cursos, Treinamentos, Oficinas ou Palestras

R$ 2.400,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 600,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM · 20513859000101