DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de etiquetas patrimoniais metálicas em alumínio e etiquetas em poliéster, destinadas à identificação e inventariação dos bens móveis do Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração Pública, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos neste Aviso de Dispensa e seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Unidade Única
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Compra044Controle PNCP19391945000100-1-000163/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 09:14Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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