Aquisição de 6 suportes multiusos e 1 mesa expositora, para uso na exposição “Defensoria Pública do Estado do Amazonas: 35 anos de história, lutas e transformações”, a ser realizada no dia 31 de março de 2025, no Teatro Amazonas, conforme detalhamento e quantitativo dos itens listados no tópico 4 deste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas celebra, em 2025, seus 35 anos de história e conquistas em defesa da população, com a realização da exposição “Defensoria Pública do Estado do Amazonas: 35 anos de história, lutas e transformações”. O evento ocorrerá no dia 31 de março de 2025, no Teatro Amazonas, e terá como foco uma imersão fotográfica, que apresentará uma linha do tempo destacando fatos históricos importantes da Defensoria Pública. Para isso, serão utilizados painéis e totens com fotografias que ilustrarão momentos significativos dessa trajetória, incluindo temas como a história da instituição, ações de impacto, capacitação, interiorização, projetos e campanhas emblemáticas, evolução tecnológica, além de um texto de conclusão que sintetizará o legado da Defensoria. Além da parte fotográfica, o evento contará também com uma mesa expositora que destacará objetos históricos da Defensoria, como a primeira ata da reunião do conselho, livros de posse, convite da posse de 2004, primeira carteira funcional, broches da Instituição, medalhas dos conselheiros, broches dos defensores e outros itens significativos. Esses objetos têm grande valor simbólico e são representações da trajetória da Defensoria Pública, que se dedica há mais de três décadas à defesa dos direitos dos cidadãos e à promoção da justiça social. Para viabilizar a realização da exposição, será necessário a aquisição de suportes multiusos e uma mesa expositora, que permitirão a correta apresentação dos painéis fotográficos e objetos históricos, garantindo que o evento seja um marco de valorização de todos que contribuíram para essa trajetória e inspire as futuras gerações a continuar o trabalho de transformação e acolhimento da população. O processo de contratação dos itens necessários para o evento será realizado de forma direta, dado que se trata de um objeto de baixa complexidade, dispensando, portanto, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar conforme o art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021, e o art. 51, IV, da Resolução nº 22/2024/CSDPEAM.