GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

"Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 11.489,52
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra83Controle PNCP19421427000191-1-000092/2026Processo26.0.000009605-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

  1. Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.92 · Manaus/AM · Dispensa · 10/08/2026
  2. Oferta de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM.91 · Manaus/AM · Dispensa · 07/08/2026
  3. Aquisição de forno micro-ondas, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.90 · Manaus/AM · Dispensa · 07/08/2026
  4. Locação de Cavalo Mecânico, com motorista habilitado, contemplando cobertura securitária compatível com a operação, no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).88 · Manaus/AM · Dispensa · 07/08/2026
  5. Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.89 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. Inscrições de membros no 32.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP87 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAMRJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJ.86 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.85 · Manaus/AM · Credenciamento · 07/08/2026
  9. Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania84 · Manaus/AM · Dispensa · 06/08/2026
  10. Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.82 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Aquisição de cestas básicas compostas de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, para doação aos usuários do Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN)COMANDO DA MARINHA26 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Recarga de extintores destinada a atender às necessidades operacionais do Navio de Assistência Hospitalar Carlos Chagas, abrangendo todas as etapas necessárias para garantir a plena operacionalidade, a conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes, bem como a pronta disponibilidade dos equipamentos para uso em situações de emergência, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA5 · Manaus/AM · Dispensa · 10/08/2026
  3. Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS81 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 29/07/2026
  4. Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS78 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 29/07/2026
  5. [LICITANET] - credenciamento de empresas especializadas em serviços médicos e laboratoriais, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; elaborar e manter o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; e realizar a gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes a SST para a plataforma do eSocial),AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM001 · Manaus/AM · Credenciamento · 28/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo as atividades de pesquisa de preço, reserva, marcação, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e endosso de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e fluviais, nos âmbitos nacional e internacional, bem como a emissão de seguro de assistência à viagem internacional.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS8 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  7. A solução proposta consiste na aquisição de 30 cartuchos de toner compatível modelo PB-211, destinado às impressoras Pantum P2500W e M6550NW destinados exclusivamente a suprir a demanda da Policlínica Naval de Manaus (PNMa). A aquisição visa garantir a continuidade dos serviços administrativos e a emissão de laudos, relatórios e documentos oficiais, cuja operação se encontra poderá comprometer a continuidade das atividades administrativas e assistenciais por ausência do referido insumo de impressão.COMANDO DA MARINHA26 · Manaus/AM · Dispensa · 13/07/2026
  8. A solução consiste na aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças de uso permanente do Microsoft Windows 11 Pro, destinadas à ativação e destinadas ao licenciamento e à padronização dos computadores da PNMa que executam atividades essenciais ao funcionamento administrativo e assistencial da Organização Militar. A contratação contempla o fornecimento das licenças, chaves de ativação ou mecanismo equivalente de licenciamento, documentação de comprovação de regularidade da licença, suporte mínimo para entrega/ativação e garantia legal incluindo a documentação comprobatória do licenciamento, quando aplicável. As licenças deverão ser originais, genuínas, novas, fornecidas por canal oficial autorizado pelo fabricante e acompanhadas da documentação necessária para comprovação da regularidade do licenciamento perante a Administração.COMANDO DA MARINHA27 · Manaus/AM · Dispensa · 13/07/2026
  9. Contratação de serviço de manutenção de motores YANMAR modelo 6AYM-ETE instalados no Navio de Assistência-Hospitalar Soares de Meirelles, da Marinha do Brasil, subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).COMANDO DA MARINHA38 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  10. [LICITANET] - credenciamento de empresas especializadas em serviços médicos e laboratoriais, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; elaborar e manter o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; e realizar a gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes a SST para a plataforma do eSocial),AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM001 · Manaus/AM · Credenciamento · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.