Locação de Cavalo Mecânico, com motorista habilitado, contemplando cobertura securitária compatível com a operação, no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária, tendo em vista a realização da Ação Integrada de Atendimento destinada às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de Manaus, no período de 03 a 07 de agosto de 2026, das 8h às 17h, na sede da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM/PLV. A presença da Carreta da Defensoria Pública no local será de grande valia para garantir que as mulheres tenham acesso à assistência jurídica necessária, assegurando que seus direitos sejam preservados e que eventuais demandas sejam resolvidas de forma ágil e eficiente.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.