Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação se faz necessária tendo em vista a Estruturação do Mutirão de Atendimento Previdenciário no Interior em 2026, que contará com aporte financeiro oriundo da Emenda Parlamentar Federal 3926001, do Deputado Federal Capitão Alberto Neto. O mutirão é resultado do Plano de Ação para Atendimento Previdenciário nas Comarcas do interior e da região metropolitana do Amazonas que deve ocorrer entre os meses de maio a outubro de 2026. Dessa forma, a utilização de material de expediente será primordial para a organização e desenvolvimento do evento, onde serão realizados atendimentos administrativos e judiciais garantindo o serviço integral para a população mais distante.