Contratação de empresa especializada na confecção de ventarolas, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação faz-se necessária em razão da necessidade de adquirir ventarolas para distribuição durante jogos de futebol, em uma ação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Federação Amazonense de Futebol (FAF). Nesse sentido, será realizada a distribuição de ventarolas com mensagens-chave, visando reforçar a educação em direitos para pais e responsáveis pelas crianças que treinam na Federação. O objetivo central é promover um crescimento pessoal equilibrado, mitigando a pressão excessiva do contexto competitivo sobre o público infantil.