InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de membros desta Defensoria Pública no XIII Congresso Intercontinental de Direito Civil, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, na cidade de Natal/RN.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP19421427000191-1-000070/2025Processo25.0.000007979-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Destaca-se que a participação no Congresso fortalecerá o entendimento sobre os desafios contemporâneos do Direito Civil e contribuirá de maneira determinante para a prática jurídica. É válido ressaltar que a participação no Congresso Intercontinental de Direito Civil proporcionará grande interação com profissionais da área, sendo, assim, uma valiosa oportunidade de networking, bem como contribuirá para o desenvolvimento de uma visão mais ampla e crítica do Direito Civil.