Confecção de placa de inauguração, para a realização da Solenidade de Inauguração do PAV, no município de Anamã.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de confecção de placa de inauguração destinada à realização da Solenidade de Inauguração do PAV, no município de Anamã, que irá ocorrer no dia 16 de junho de 2026. Ademais, a instalação da placa de inauguração é necessária para identificação do Posto de Atendimento Avançado, bem como para registrar a data de inauguração e os gestores responsáveis pela implementação.