DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de inauguração, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP19421427000191-1-000071/2025Processo25.0.000007635-2ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ressalta-se que o processo para formação de ata de registro de preços de sinalização e comunicação interna e externa está em tramitação, ocasionando, assim, a necessidade de adquirir os referidos materiais por contratação direta.