InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de membro e servidor da Defensoria Pública no XXXI Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2025), que ocorrerá no período de 11 a 13 de setembro de 2025, na cidade de Maceió/AL.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.400,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP19421427000191-1-000087/2025Processo25.0.000006462-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação no XXXI Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2025) justifica-se pelo fato de, no evento, ser abordado temas como a atuação do registro civil na concretização de direitos, o fomento econômico, a eficiência estatal e a importância do registro civil para a cidadania. Outro ponto que merece destaque é que o congresso reúne registradores civis, profissionais do direito e estudantes para discutir temas relevantes sobre o registro civil e sua atuação na sociedade, promovendo, assim, a atualização profissional, o intercâmbio de experiências e a discussão de avanços e desafios do registro civil no contexto brasileiro. Alem disso, a participação no XXXI Congresso Nacional de Registro Civil é uma oportunidade única de se discutir questões atuais e futuras relacionadas ao registro civil, o que por si só possibilitará o aprimoramento dos serviços prestados por esta Defensoria Pública aos seus assistidos.