Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas, para atender às necessidades da Defensoria Pública nas Unidades da capital e do interior do Estado.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de persianas faz-se necessária para proporcionar maior conforto aos servidores, membros e assistidos em geral, haja vista as altas temperaturas decorrentes do clima quente e úmido do Estado do Amazonas, o que acarreta um calor excessivo se não houver uma medida de proteção adequada. Além disso, bloqueia a entrada excessiva de luz natural nos ambientes, melhorando a visibilidade e a produtividade, ajudando a conservar, ainda, os equipamentos eletrônicos e os documentos sensíveis à luz e ao calor. É válido frisar que, nos prédios da Defensoria Pública, há, também, diversas persianas com defeito, que precisam ser substituídas, para que atinjam a sua utilidade, garantindo uma estrutura de trabalho adequada.