InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de membro desta Defensoria Pública no XIII Congresso Intercontinental de Direito Civil, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, na cidade de Natal/RN.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.497,00
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP19421427000191-1-000100/2025Processo25.0.000009638-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação no XIII Congresso Intercontinental de Direito Civil justifica-se pela relevância temática da atuação cível e da necessidade de estímulo ao aperfeiçoamento técnico dos membros desta Instituição, uma vez que o evento reúne especialistas renomados na área do Direito Civil, proporcionando um ambiente favorável para o debate de temas atuais, o intercâmbio de experiências e o conhecimento prático e teórico, levando os participantes a uma atualização sobre as últimas tendências desse campo. Destaca-se que a participação no Congresso fortalecerá o entendimento sobre os desafios contemporâneos do Direito Civil e contribuirá de maneira determinante para a prática jurídica. É válido ressaltar que a participação no Congresso Intercontinental de Direito Civil proporcionará grande interação com profissionais da área, sendo, assim, uma valiosa oportunidade de networking, bem como contribuirá para o desenvolvimento de uma visão mais ampla e crítica do Direito Civil.