Inscrição de membro desta Defensoria Pública no XIII Congresso Intercontinental de Direito Civil, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, na cidade de Natal/RN.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação do coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor no XIII Congresso Intercontinental de Direito Civil se reveste de especial importância, uma vez que o evento congrega renomados juristas e especialistas em Direito Civil, cujas discussões repercutem diretamente na atuação cotidiana da Defensoria Pública, em especial na defesa do consumidor, área que tem interface constante com contratos, responsabilidade civil e outros temas correlatos. Destaca-se que o aprofundamento técnico proporcionado impactará positivamente não apenas no desempenho das atividades do Núcleo, mas também na difusão do conhecimento entre os demais membros e servidores da Instituição. Além disso, a presente inscrição está diretamente alinhada com os objetivos estratégicos da DPE/AM estabelecidos no Planejamento Estratégico institucional 2025-2028, especialmente no que tange à capacitação contínua dos membros e ao aprimoramento da qualidade dos serviços prestados à população.