CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ELIAS SANTOS GALPÃO ARTES VISUAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.074.548/0001-17, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ELIAS SANTOS, CPF Nº 256.200.885-53, PARA REALIZAÇÃO CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM TAMANHO NATURAL, EM RESINA E FIBRA DE VIDRO, DESTINADAS À HOMENAGEM CULTURAL E HISTÓRICA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DE ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E DO CACIQUE SERIGY COM OBELISCO PARA O MARCO ZERO DA CIDADE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ESCULTURA DE JOSÉ AUGUSTO SERÁ EM TAMANHO NATURAL, CONFECCIONADA EM ESTILO REALISTA, UTILIZANDO RESINA, FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURA EM AÇO, COM ACABAMENTO EM PÁTINA BRONZE. A PEÇA TERÁ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 185 CM DE ALTURA, 40 CM DE LARGURA E 35 CM DE PROFUNDIDADE. A ESCULTURA DO CACIQUE SERIGY COM OBELISCO PARA MARCO ZERO SERÁ EM TAMANHO NATURAL, CONFECCIONADA EM ESTILO REALISTA, UTILIZANDO RESINA, FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURA EM AÇO, COM ACABAMENTO EM PÁTINA BRONZE. A PEÇA TERÁ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 180 CM DE ALTURA, 40 CM DE LARGURA E 35 CM DE PROFUNDIDADE E A ESTRUTURA EM CONCRETO REVESTIDO COM MÁRMORE. DIMENSÕES 150 CM (ALTURA) E BASE DE 130 CM (LARGURA E PROFUNDIDADE). COM FORMATO PIRAMIDAL. A ESCULTURA SERÁ ENTREGUE EM ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO OU NOTA DE EMPENHO. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO ELIAS SANTOS PARA A CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM TAMANHO NATURAL, PRODUZIDAS EM RESINA E FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E O CACIQUE SERIGY, BEM COMO DE OBELISCO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO MARCO ZERO DA CIDADE DE ARACAJU, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A PRESENTE CONTRATAÇÃO INSERE-SE NO CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, DA IDENTIDADE CULTURAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ARTÍSTICOS PERMANENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS CAPAZES DE FORTALECER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO, PRESERVAR REFERÊNCIAS HISTÓRICAS E AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS. A INSTALAÇÃO DAS ESCULTURAS DE ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E DO CACIQUE SERIGY, ACOMPANHADAS DO OBELISCO QUE SIMBOLIZARÁ O MARCO ZERO DA CIDADE, REPRESENTA INICIATIVA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, DESTINADA AO RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADES E SÍMBOLOS FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E CULTURAL ARACAJUANA. ALÉM DE SEU CARÁTER ARTÍSTICO, A INTERVENÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA, PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, TURISMO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. NESSE CONTEXTO, A ESCOLHA DO ARTISTA ELIAS SANTOS REVELA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA EM RAZÃO DE SUA RECONHECIDA TRAJETÓRIA NAS ARTES VISUAIS SERGIPANAS, CONSOLIDADA AO LONGO DE DÉCADAS DE ATUAÇÃO COMO ESCULTOR, DESENHISTA, GRAVADOR, PINTOR E PROFESSOR, FIGURANDO ENTRE OS PRINCIPAIS NOMES DAS ARTES PLÁSTICAS DE SERGIPE E EXERCENDO PAPEL FUNDAMENTAL NA RENOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO DO CENÁRIO ARTÍSTICO ESTADUAL. SUA PRODUÇÃO ARTÍSTICA É MARCADA PELA EXCELÊNCIA TÉCNICA, DOMÍNIO DE DIFERENTES LINGUAGENS DAS ARTES VISUAIS E PROFUNDO COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, DA IDENTIDADE E DA CULTURA SERGIPANA. SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA REÚNE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, ESPECIALIZAÇÃO EM ARTE-EDUCAÇÃO E ESTUDOS REALIZADOS COMO BOLSISTA NA ESCOLA DE BELAS ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ONDE APROFUNDOU CONHECIMENTOS EM ESCULTURA, HISTÓRIA DA ARTE, RESTAURAÇÃO, DESENHO DA FIGURA HUMANA, XILOGRAVURA E LITOGRAVURA, ALÉM DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA REALIZADA NOS ESTADOS UNIDOS, EXPERIÊNCIAS QUE LHE PROPORCIONARAM SÓLIDO DOMÍNIO TÉCNICO E CONCEITUAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELEVADO VALOR ARTÍSTICO E PATRIMONIAL. A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DE ELIAS SANTOS EVIDENCIA SUA APTIDÃO PARA DESENVOLVER OBRAS MONUMENTAIS DESTINADAS AO ESPAÇO PÚBLICO. ENTRE SEUS TRABALHOS DESTACAM-SE AS ESCULTURAS DE ZÉ PEIXE E MARIA FELICIANA, INTEGRANTES DO ACERVO DO MUSEU DA GENTE SERGIPANA, ALÉM DE OBRAS INSTALADAS NO MEMORIAL DA UNIT E NO MUSEU DE ARTE DE XINGÓ, CONSOLIDANDO SUA ATUAÇÃO NA CRIAÇÃO DE ESCULTURAS QUE HOMENAGEIAM PERSONAGENS HISTÓRICOS E PRESERVAM A MEMÓRIA CULTURAL SERGIPANA. PARALELAMENTE À PRODUÇÃO ARTÍSTICA, ELIAS SANTOS CONSTRUIU RECONHECIDA TRAJETÓRIA COMO FORMADOR DE ARTISTAS E EDUCADOR, EXERCENDO ATIVIDADES DOCENTES DURANTE QUASE QUATRO DÉCADAS NO SENAC SERGIPE, ALÉM DE ATUAR NA GALERIA ÁLVARO SANTOS, NA SOCIEDADE SEMEAR E EM SEU PRÓPRIO ATELIÊ, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS ARTES VISUAIS E DA FORMAÇÃO CULTURAL NO ESTADO. AO LONGO DE SUA CARREIRA, DESENVOLVEU SÓLIDA EXPERIÊNCIA NA CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESCULTURAS, TRANSITANDO ENTRE DIFERENTES TÉCNICAS E MATERIAIS, SEMPRE ORIENTADO PELA VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, DA IDENTIDADE REGIONAL E DOS PERSONAGENS QUE INTEGRAM A HISTÓRIA DE SERGIPE. SUA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DEMONSTRA ELEVADO RIGOR TÉCNICO, SENSIBILIDADE ESTÉTICA E PROFUNDO CONHECIMENTO DA CULTURA SERGIPANA, ATRIBUTOS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DAS ESCULTURAS ORA PRETENDIDAS. A CONCEPÇÃO DAS ESCULTURAS DE ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E DO CACIQUE SERIGY EXIGE NÃO APENAS DOMÍNIO DAS TÉCNICAS ESCULTÓRICAS, MAS TAMBÉM CONHECIMENTO HISTÓRICO, CAPACIDADE DE PESQUISA ICONOGRÁFICA E SENSIBILIDADE PARA TRADUZIR, POR MEIO DA LINGUAGEM ARTÍSTICA, A RELEVÂNCIA SIMBÓLICA DESSAS PERSONALIDADES PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE ARACAJUANA. DA MESMA FORMA, A CRIAÇÃO DO OBELISCO DESTINADO AO MARCO ZERO DA CIDADE DEMANDA SOLUÇÃO ARTÍSTICA CAPAZ DE INTEGRAR VALOR ESTÉTICO, SIGNIFICADO HISTÓRICO E FUNÇÃO SIMBÓLICA, CONFERINDO AO ESPAÇO PÚBLICO UM EQUIPAMENTO CULTURAL DE CARÁTER PERMANENTE. DESSA FORMA, VERIFICA-SE QUE A CONTRATAÇÃO DE ELIAS SANTOS ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO AO REUNIR NOTÓRIA QUALIFICAÇÃO ARTÍSTICA, EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE ESCULTURAS DE CARÁTER HISTÓRICO E RECONHECIMENTO CONSOLIDADO NO CENÁRIO CULTURAL SERGIPANO, QUALIFICAÇÕES QUE ASSEGURAM A ADEQUADA EXECUÇÃO DA OBRA E CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E A VALORIZAÇÃO