DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS - DIO/ES - 2025
AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH · EES - AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP19481436000178-1-000004/2025Processo2024-B7NS8ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERHCNPJ do órgão19481436000178Unidade compradoraEES - AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOSLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/01/2025, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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