CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS

CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS

Valor estimadoR$ 7.018.800,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP19493732000199-1-000059/2026Processo55ÓrgãoCONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINASCNPJ do órgão19493732000199Unidade compradoraCONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINASLocalAraxá/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 16:58Abertura06/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (5)

Item 1 · CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE FUNDOS DE SAÚDE COM FOCO NA REGULARIZAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS, INCLUINDO TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REPATRIAÇÃO E RECAMBIAMENTO DE RECURSOS CONFORME LCS 17220, 21725 E 14112. O SERVIÇO ABRANGE A EMISSÃO DE PARECERES SOBRE VINCULAÇÃO DE RECURSOS, ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PROJETOS, DEFESA JUNTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE NORMATIVO MONITORAMENTO LEGISLATIVO E REDAÇÃO DE ATOS. COMPLEMENTARMENTE, REALIZA-SE A ANÁLISE QUALIFICADA DO FINANCIAMENTO VIA BASES OFICIAIS SIOPS, FNS, COMPARAÇÃO ESTRATÉGICA DE DADOS MUNICIPAIS E OTIMIZAÇÃO DE SALDOS PARA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. A METODOLOGIA UTILIZA BUSINESS INTELLIGENCE BI COM DASHBOARDS INTERATIVOS PARA TRANSFORMAR DADOS EM INSIGHTS ESTRATÉGICOS, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO ORÇAMENTÁRIA NO SUS. ATÉ R 1.000.000,00

R$ 239.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 239.800,00 · Em andamento

Item 2 · CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE FUNDOS DE SAÚDE COM FOCO NA REGULARIZAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS, INCLUINDO TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REPATRIAÇÃO E RECAMBIAMENTO DE RECURSOS CONFORME LCS 17220, 21725 E 14112. O SERVIÇO ABRANGE A EMISSÃO DE PARECERES SOBRE VINCULAÇÃO DE RECURSOS, ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PROJETOS, DEFESA JUNTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE NORMATIVO MONITORAMENTO LEGISLATIVO E REDAÇÃO DE ATOS. COMPLEMENTARMENTE, REALIZA-SE A ANÁLISE QUALIFICADA DO FINANCIAMENTO VIA BASES OFICIAIS SIOPS, FNS, COMPARAÇÃO ESTRATÉGICA DE DADOS MUNICIPAIS E OTIMIZAÇÃO DE SALDOS PARA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. A METODOLOGIA UTILIZA BUSINESS INTELLIGENCE BI COM DASHBOARDS INTERATIVOS PARA TRANSFORMAR DADOS EM INSIGHTS ESTRATÉGICOS, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO ORÇAMENTÁRIA NO SUS. DE R 1.000.000,01 A R5.000.000,00

R$ 3.624.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 3.624.000,00 · Em andamento

Item 3 · CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE FUNDOS DE SAÚDE COM FOCO NA REGULARIZAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS, INCLUINDO TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REPATRIAÇÃO E RECAMBIAMENTO DE RECURSOS CONFORME LCS 17220, 21725 E 14112. O SERVIÇO ABRANGE A EMISSÃO DE PARECERES SOBRE VINCULAÇÃO DE RECURSOS, ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PROJETOS, DEFESA JUNTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE NORMATIVO MONITORAMENTO LEGISLATIVO E REDAÇÃO DE ATOS. COMPLEMENTARMENTE, REALIZA-SE A ANÁLISE QUALIFICADA DO FINANCIAMENTO VIA BASES OFICIAIS SIOPS, FNS, COMPARAÇÃO ESTRATÉGICA DE DADOS MUNICIPAIS E OTIMIZAÇÃO DE SALDOS PARA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. A METODOLOGIA UTILIZA BUSINESS INTELLIGENCE BI COM DASHBOARDS INTERATIVOS PARA TRANSFORMAR DADOS EM INSIGHTS ESTRATÉGICOS, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO ORÇAMENTÁRIA NO SUS - DE R 5.000.000,01 ATÉ R 10.000.000,00

R$ 555.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 555.000,00 · Em andamento

Item 4 · CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE FUNDOS DE SAÚDE COM FOCO NA REGULARIZAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS, INCLUINDO TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REPATRIAÇÃO E RECAMBIAMENTO DE RECURSOS CONFORME LCS 17220, 21725 E 14112. O SERVIÇO ABRANGE A EMISSÃO DE PARECERES SOBRE VINCULAÇÃO DE RECURSOS, ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PROJETOS, DEFESA JUNTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE NORMATIVO MONITORAMENTO LEGISLATIVO E REDAÇÃO DE ATOS. COMPLEMENTARMENTE, REALIZA-SE A ANÁLISE QUALIFICADA DO FINANCIAMENTO VIA BASES OFICIAIS SIOPS, FNS, COMPARAÇÃO ESTRATÉGICA DE DADOS MUNICIPAIS E OTIMIZAÇÃO DE SALDOS PARA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. A METODOLOGIA UTILIZA BUSINESS INTELLIGENCE BI COM DASHBOARDS INTERATIVOS PARA TRANSFORMAR DADOS EM INSIGHTS ESTRATÉGICOS, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO ORÇAMENTÁRIA NO SUS - DE R 10.000.000,01 A R50.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.000.000,00 · Em andamento

Item 5 · CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE FUNDOS DE SAÚDE COM FOCO NA REGULARIZAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS, INCLUINDO TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REPATRIAÇÃO E RECAMBIAMENTO DE RECURSOS CONFORME LCS 17220, 21725 E 14112. O SERVIÇO ABRANGE A EMISSÃO DE PARECERES SOBRE VINCULAÇÃO DE RECURSOS, ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PROJETOS, DEFESA JUNTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE NORMATIVO MONITORAMENTO LEGISLATIVO E REDAÇÃO DE ATOS. COMPLEMENTARMENTE, REALIZA-SE A ANÁLISE QUALIFICADA DO FINANCIAMENTO VIA BASES OFICIAIS SIOPS, FNS, COMPARAÇÃO ESTRATÉGICA DE DADOS MUNICIPAIS E OTIMIZAÇÃO DE SALDOS PARA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. A METODOLOGIA UTILIZA BUSINESS INTELLIGENCE BI COM DASHBOARDS INTERATIVOS PARA TRANSFORMAR DADOS EM INSIGHTS ESTRATÉGICOS, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO ORÇAMENTÁRIA NO SUS. ACIMA DE R50.000.000,00

R$ 1.600.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.600.000,00 · Em andamento