InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração cultural para apresentação no evento de lançamento de referência técnica no âmbito dos povos quilombolas.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO · CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP19540933000108-1-000035/2025Processo02185/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão19540933000108Unidade compradoraCONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.LocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/04/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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