DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração da Avaliação Atuarial para o Exercício de 2026 (data base 31/12/2025),
COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV · INST. PREV. SERV. PÚBLICOS DE COM. LEVY GASPA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP19556698000154-1-000013/2025Processo20ÓrgãoCOMENDADOR LEVY GASPARIAN PREVCNPJ do órgão19556698000154Unidade compradoraINST. PREV. SERV. PÚBLICOS DE COM. LEVY GASPALocalComendador Levy Gasparian/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proceder com a elaboração da Avaliação Atuarial para o Exercício de 2026 (data base 31/12/2025), conforme determina a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais disposições legais aplicáveis;