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DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração da Avaliação Atuarial para o Exercício de 2026 (data base 31/12/2025),

COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV · INST. PREV. SERV. PÚBLICOS DE COM. LEVY GASPA

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP19556698000154-1-000013/2025Processo20ÓrgãoCOMENDADOR LEVY GASPARIAN PREVCNPJ do órgão19556698000154Unidade compradoraINST. PREV. SERV. PÚBLICOS DE COM. LEVY GASPALocalComendador Levy Gasparian/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Proceder com a elaboração da Avaliação Atuarial para o Exercício de 2026 (data base 31/12/2025), conforme determina a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais disposições legais aplicáveis;

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etcMINISTERIO DA FAZENDA132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à análise, revisão, readequação, compatibilização e elaboração dos projetos executivos e demais produtos técnicos necessários à futura construção da UOP de Itaperuna/RJ, bem como à realização de levantamento topográfico, sondagem geotécnica e elaboração dos projetos hidráulico/sanitário e elétrico/telefonia/lógica necessários à implantação de módulos habitáveis na 1ª Delegacia/UOP de Duque de Caxias/RJMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA89 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para pesquisa/estudo de dados estatísticos, para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) 2026 – base 2025, para o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV,MUNICIPIO DE MACAE525 · Macaé/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Segurança de Barragem do TQ-63102 (Bacia de Águas Pluviais) e na revisão dos Planos de Segurança de Barragens das estruturas TQ 6301-A, TQ 6301-B, TQ 6302 e TQ 6303, com base na Resolução nº 95 de 07/02/22, a serem executados para a Unidade de Concentração de Urânio (URA) das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, localizada no município de Caetité/BA conforme Projeto Básico.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA6 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIASMUNICIPIO DE VARRE-SAI20 · Varre-Sai/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração do projeto executivo, serviços de montagem industrial e fornecimento de materiais e acessórios para execução das obras das estações de bombeamento da BIA, B1, BNF Inferior e Interligação de tubulações entre a caixa d’água da AA490 e a ETE 1. “O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).”MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA13 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Serviços de consultoria técnica para levantamento e elaboração dos futuros procedimentos de operação, manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da FBNFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL495 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  8. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de emissão de fumaça preta (opacidade) em até 06 (seis) veículos movidos a óleo diesel, pelo período de 18 (dezoito) meses, compreendendo 01 (uma) campanha semestral, a ser realizada na IMBEL/Fábrica da Estrela. Cada campanha deverá contemplar até 02 (duas) visitas técnicas, quando necessário, para possibilitar a avaliação de toda a frota disponibilizada pela Contratante. Os serviços deverão incluir a realização das medições de opacidade, a emissão dos respectivos boletins de avaliação, a afixação das etiquetas do Programa PROCON FUMAÇA PRETA nos veículos aprovados, a elaboração de relatório técnico consolidado contendo os resultados obtidos em cada campanha, bem como a entrega de capa de apresentação, dos boletins de avaliação e do Protocolo de Entrega do Boletim de Opacidade do Programa PROCON Fumaça Preta, para apresentação ao INEA.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL162 · Magé/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  9. O valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame. 5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. 5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo "turn-key" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE SEROPEDICA5 · Seropédica/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR ELETROMECÂNICO, SEM CASA DE MÁQUINA, E EXECUÇÃO DA ESTRUTURA QUE SERVIRÁ DE SUPORTE PARA O EQUIPAMENTO NA SEDE DA DPRJ LOCALIZADA NA TRAVESSA JUDITH, N° 208, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE16 · Rio de Janeiro/RJ · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Comendador Levy Gasparian/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.