DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação em razão do valor, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios e descartáveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições abaixo.

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE · Conselheiro Lafaiete

Valor estimadoR$ 56.736,40
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Dados da publicação

Compra015/2026Controle PNCP19718360000151-1-000081/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ do órgão19718360000151Unidade compradoraConselheiro LafaieteLocalConselheiro Lafaiete/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 10:33Abertura29/06/2026, 09:30Encerramento02/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (7)

Item 1 · BACON DEFUMADO EM MANTA - Barriga de suíno salgada e defumada, em manta processada com toucinho de barriga magro com carne, com aparência, cor, cheiro e sabor próprios, sem ranço, não pegajosa, com registro no S.I.F (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), em peças de aproximadamente 1 kg, resfriadas e embaladas em plástico atóxico apropriado para este fim, com pele, embalados a vácuo e rotulado conforme Legislação Sanitária vigente, com data de fabricação e prazo de consumo identificado em etiqueta.

R$ 6.668,00

Quantidade: 200 · Unidade: Kilograma · Unitário: R$ 33,34 · Fracassado

Item 2 · CARNE BOVINA RESFRIADA – PALETA, ACÉM, E PEITO - Embalada em saco plástico transparente atóxico, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios, sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). Poderá ser fornecida peça/pedaço ou moída de acordo com necessidade do setor solicitante. O produto deverá conter registro no S.I.F (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), além de cumprir a Legislação Sanitária vigente. Embalagem de aproximadamente 1 kg.

R$ 18.475,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kilograma · Unitário: R$ 36,95 · Fracassado

Item 3 · LINGUIÇA SUÍNA, TIPO CALABRESA – Especial defumada, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com registro no S.I.F. (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL). Os produtos deverão ser resfriados e embalados em plástico atóxico, apropriado para este fim. Pacotes de aproximadamente 400 gramas, contendo identificação do produto, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura.

R$ 9.640,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kilograma · Unitário: R$ 19,28 · Fracassado

Item 4 · PERNIL RESFRIADO -Carne suína sem osso congelado, pernil - limpa e sem gorduras ou similares, sem osso, congelada. Embalado em saco plástico transparente atóxico, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios, sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). Poderá ser fornecida peça/pedaço ou moída de acordo com necessidade do setor solicitante. O produto deverá conter registro no S.I.F (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), além de cumprir a Legislação Sanitária vigente. Embalagem de aproximadamente 1 kg.

R$ 19.840,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Kilograma · Unitário: R$ 19,84 · Fracassado

Item 5 · MARMITEX - Isopor 500 ml c/ tampa 100 Unidades - branco

R$ 895,40

Quantidade: 20 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 44,77 · Homologado

Fornecedor: OTUX COMERCIAL LTDA · 34460707000100

Item 6 · COPO DESCARTÁVEL - copo descartável 200ml cor branca ou incolor embalagem plástica resistente, pacote com 100 unidades.

R$ 1.040,00

Quantidade: 200 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 5,20 · Homologado

Fornecedor: OTUX COMERCIAL LTDA · 34460707000100

Item 7 · COLHER- para refeição pacote com 1.000 unidades

R$ 178,00

Quantidade: 2 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 89,00 · Homologado

Fornecedor: OTUX COMERCIAL LTDA · 34460707000100