DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação em razão do valor, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, referente aos itens fracassados (antigo lote 01) do Processo Licitatório n°110/2026 – Dispensa n°15/2026.

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE · Conselheiro Lafaiete

Valor estimadoR$ 59.483,00
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Dados da publicação

Compra016/2026Controle PNCP19718360000151-1-000084/2026Processo116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ do órgão19718360000151Unidade compradoraConselheiro LafaieteLocalConselheiro Lafaiete/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 16:35Abertura14/07/2026, 09:30Encerramento17/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (4)

Item 1 · BACON DEFUMADO EM MANTA - Barriga de suíno salgada e defumada, em manta processada com toucinho de barriga magro com carne, com aparência, cor, cheiro e sabor próprios, sem ranço, não pegajosa, com registro no S.I.F (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), em peças de aproximadamente 1 kg, resfriadas e embaladas em plástico atóxico apropriado para este fim, com pele, embalados a vácuo e rotulado conforme Legislação Sanitária vigente, com data de fabricação.

R$ 6.668,00

Quantidade: 200 · Unidade: Kilograma · Unitário: R$ 33,34 · Em andamento

Item 2 · CARNE BOVINA RESFRIADA – PALETA, ACÉM, E PEITO - Embalada em saco plástico transparente atóxico, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios, sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). Poderá ser fornecida peça/pedaço ou moída de acordo com necessidade do setor solicitante. O produto deverá conter registro no S.I.F (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), além de cumprir a Legislação Sanitária vigente. Embalagem de aproximadamente 1 kg.

R$ 20.275,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kilograma · Unitário: R$ 40,55 · Em andamento

Item 3 · LINGUIÇA SUÍNA, TIPO CALABRESA – Especial defumada, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com registro no S.I.F. (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL). Os produtos deverão ser resfriados e embalados em plástico atóxico, apropriado para este fim. Pacotes de aproximadamente 400 gramas, contendo identificação do produto, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura.

R$ 9.640,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kilograma · Unitário: R$ 19,28 · Em andamento

Item 4 · PERNIL RESFRIADO -Carne suína sem osso congelado, pernil - limpa e sem gorduras ou similares, sem osso, congelada. Embalado em saco plástico transparente atóxico, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios, sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). Poderá ser fornecida peça/pedaço ou moída de acordo com necessidade do setor solicitante. O produto deverá conter registro no S.I.F (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), além de cumprir a Legislação Sanitária vigente. Embalagem de aproximadamente 1 kg.

R$ 22.900,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Kilograma · Unitário: R$ 22,90 · Em andamento