Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP19769660000160-1-000052/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalConselheiro Pena/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/04/2026, 08:57Abertura14/04/2026, 09:00Encerramento04/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia