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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE PROTETOR SOLAR FPS 50 PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONSELHEIRO PENA MG

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 4.300,00
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Dados da publicação

Compra8.000435Controle PNCP19769660000160-1-000469/2025Processo417ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “agentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conselheiro Pena/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · PROTETOR SOLAR Fator 50

R$ 4.300,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 21,50 · Homologado

Fornecedor: LPK LTDA · 00535560000140