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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes frustrados no Pregão Eletrônico nº 083/2025, Processo de Compra nº 312/2025, Processo Licitatório nº 197/2025, para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços das unidades públicas sob a responsabilidade administrativa da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos.

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP19875046000182-1-000064/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ do órgão19875046000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCoronel Fabriciano/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/05/2026, 12:42Abertura19/05/2026, 09:00Encerramento01/06/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPSI, no Bairro Silvio Pereira II, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos.17 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
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  4. Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de coberturas e curativos especiais de alta tecnologia, destinados ao manejo clínico e ao tratamento avançado de pacientes portadores de feridas agudas e crônicas, atendidos pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tanto no âmbito ambulatorial quanto na internação domiciliar, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.056 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  5. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da rede municipal de saúde de Coronel Fabriciano/MG, visando a administração aos pacientes internados/ atendidos no Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e na UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos usuários atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada, serviços de saúde mental e atendimento às demandas decorrentes de determinações judiciais, com vigência para 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.55 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  6. Contratação de empresa para fornecimento de cortinas e persianas e manutenção preventiva, corretiva das cortinas existentes, com instalações e fornecimento de demais materiais necessários, para atender às necessidades dos equipamentos públicos sob responsabilidade da Secretaria de Governança de Assistência Social – SGASO tendo como fonte de receita, recursos não vinculados de impostos.014 · Coronel Fabriciano/MG · Dispensa · 24/09/2026
  7. Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, utilitário tipo PICK-UP, cabine dupla, tração 4x4, motor diesel, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos.52 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  8. Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de drenagem na estrada de ligação da BR381 ao distrito industrial, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos não Vinculados de Impostos.18 · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
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  2. Aquisição de Gêneros Alimentícios industrializados e não perecíveis para atendimento à Secretaria de Governança EducacionPal e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO47 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia, ventilação e sono, compreendendo o fornecimento de oxigênio medicinal por meio da recarga de cilindros, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de pacientes com graves problemas respiratórios, mediante prescrição médica, em atendimento às demandas da Secretaria de Governança da Saúde e do Hospital Dr. José Maria Morais, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO059 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, a serem executados de forma programada e sob demanda, conforme periodicidade estimada e necessidade da Administração, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, nos equipamentos públicos pertencentes à rede socioassistencial da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO49 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios refrigerados, para atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO48 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  6. Aquisição de polpa de frutas congeladas, para atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO12 · Coronel Fabriciano/MG · Dispensa · 24/08/2026
  7. Contratação de empresa, por menor preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de paisagismo no novo Viva Idade, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo, Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO11 · Coronel Fabriciano/MG · Dispensa · 24/08/2026
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  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança deAssistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO37 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo confeitaria “guloseimas”, para atender às demandas quando da realização de eventos institucionais internos e externos, em datas comemorativas previamente determinadas pelo calendário anual e institucional, como capacitações e atividades administrativas, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO38 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coronel Fabriciano/MG.