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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios industrializados e não perecíveis para atendimento à Secretaria de Governança EducacionPal e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP19875046000182-1-000121/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ do órgão19875046000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCoronel Fabriciano/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/09/2026, 14:23Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  4. Registro de Preço, para futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos e Produtos para a Saúde Manipulados, para administrar nos pacientes internados/atendidos no Hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada, saúde mental e para dispensar aos pacientes de demanda judicial, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.42 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos e Recursos não Vinculados de Impostos.45 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais gerais, para atender o Laboratório de Análises Clínicas, Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.51 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  4. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança deAssistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO37 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  5. Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo confeitaria “guloseimas”, para atender às demandas quando da realização de eventos institucionais internos e externos, em datas comemorativas previamente determinadas pelo calendário anual e institucional, como capacitações e atividades administrativas, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO38 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  6. Locação de imóvel, pertencente a LIDILENE VIEIRA BRANDÃO DE SOUSA, localizado na Rua Belo Horizonte nº 697, Bairro Caladinho de Baixo, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Território II, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS,nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOPL-70 · Coronel Fabriciano/MG · Inexigibilidade · 24/06/2026
  7. Locação de imóvel, pertencente a DERLY JOSÉ CORREA, localizado na Rua Pedro Mafra, nº 197, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOPL-64 · Coronel Fabriciano/MG · Inexigibilidade · 19/06/2026
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  9. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo de Compras nº 371/2025,Processo Licitatório nº 239/2025, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO026 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coronel Fabriciano/MG.