InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 –Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela SIGTAP e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente.
MUNICIPIO DE IPATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
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Compra24Controle PNCP19876424000142-1-000057/2026Processo14456/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPATINGACNPJ do órgão19876424000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGALocalIpatinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Locação do espaço TEATRO DO CENTRO CULTURAL USIMINAS nos dias 23 e 24 de Setembro de 2026 para realização da Ação 02 - Projeto da Educação Integral “Mostra Cultural Além dos Muros da Escola”, destinada à apresentação de produções de teatro, dança e música desenvolvidas por estudantes da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Ipatinga, com participação de familiares, servidores e convidados da Secretaria Municipal de Educação (SME).036 · Ipatinga/MG · Inexigibilidade · 23/09/2026
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- Seleção de empresa, cujos preços unitários serão registrados no Sistema de Registro de Preços do município de Ipatinga, possibilitando a futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG.043 · Ipatinga/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Aquisição de detergente neutro e desinfetante de uso hospitalar com fornecimento de diluidoras automáticas em regime de comodato, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG.042 · Ipatinga/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG.003 · Ipatinga/MG · Leilão - Presencial · 21/09/2026
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- Seleção de empresa, cujos preços unitários serão registrados no Sistema de Registro de Preços do município de Ipatinga, possibilitando o fornecimento de gases medicinais por meio de Tanque Estacionário Criogênico (para armazenagem de oxigênio líquido), cilindros para central reserva (cessão em regime de comodato) e Locação de Central de Ar Comprimido Medicinal para atendimento ao Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM), UPA 24 Horas e Departamento de Atenção Básica (DAB), conforme condições e e36 · Ipatinga/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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- Contratação de empresa especializada em monitoramento e rastreamento de veículos com software próprio necessários para o funcionamento da solução, configuração e treinamentos, garantia de funcionamento desenvolvido pela licitante; rastreamento detalhado e disponível 24 horas, com roteiros e trajetos; visualização em tempo real por veículo ou de toda a frota; possibilidade de criação de cerca eletrônica inclusiva ou exclusiva; identificação do modo de operação; (ligado/desligado), envio de comandos remotos; permite o bloqueio/desbloqueio remoto do veículo via Web; aplicativo para smartphone com visualização online por veículo; possibilidade de bloquear e desbloquear o veículo através do aplicativo para smartphone, atrelamento do motorista ao veículo com identificação do motorista através de cartão, conforme as condições deste edital e do termo de referência.SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SESAM29 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada em monitoramento e rastreamento com Software próprio necessários para o funcionamento da solução, configuraçãoe treinamentos, garantia de funcionamento desenvolvido pela licitante; Rastreamento detalhado e disponível 24 horas, com roteiros e trajetos; Visualização em tempo real por veículo ou de toda a frota; Possibilidade de criação de cerca eletrônica inclusiva ou exclusiva; Identificação do modo de operação; (ligado/desligado) Envio de comandos remotos; Permite o bloqueio/desbloqueio remoto do veículo via Web; Aplicativo para Smartphone com visualização online por veículo; Possibilidade de bloquear e desbloquear o veículo através do aplicativo para Smartphone, atrelamento do motorista ao veiculo com identificação do motorista através de cartao.SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SESAMPRE 29 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PRECOS UNITARIOS COMPREENDENDO A RECUPERACAO E NIVELAMENTO DE POCOS DE VISITAS PVs EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE ITABIRA MG CONFORME QUANTITATIVOS ESPECIFICACOES TECNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATACAO.MUNICIPIO DE ITABIRA68 | Processo 131 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale. Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar. A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.MUNICIPIO DE BELO VALE00011925 · Belo Vale/MG · Dispensa · 02/10/2026
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