InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 – Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela Sigtap e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE IPATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP19876424000142-1-000047/2026Processo14447/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPATINGACNPJ do órgão19876424000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGALocalIpatinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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