Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviço não continuado de Ginástica Laboral destinado aos servidores das unidades da PGE/RO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia preocupada com as condições de trabalho de seus funcionários no que tange a segurança, saúde e melhorias do ambiente laboral, pretende através desta contratação implantar medidas preventivas às patologias relacionadas com as atividades funcionais por meio da Ginástica Laboral, promovendo saúde e bem-estar de seus servidores. A ginástica laboral é uma prática que além de prevenir as patologias relacionadas ao desenvolvimento das funções do trabalhador, incentiva os mesmos à prática de atividades físicas, enfatizando a importância para a melhora na qualidade de vida e manutenção da saúde. A prática da ginástica laboral envolve aspectos como a valorização do trabalhador, a preocupação da instituição com a saúde dos seus funcionários, o desenvolvimento do trabalho com qualidade, a prevenção de patologias e oferta de um bom ambiente de trabalho. A partir desses aspectos, a ginástica laboral promove a boa qualidade de vida e conservação da saúde, fazendo com que o trabalho não seja uma atividade desgastante e que possa comprometer a funcionalidade do indivíduo. Desta forma, diante dos pormenores supracitados, justifica-se a contratação pretendida, visando a promoção da saúde do quadro funcional da Instituição e o aumento da produtividade, viabilizando a celeridade dos processos e a otimização do atendimento ao público externo e interno da Procuradoria.