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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de tonners diversos

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE

Valor estimadoR$ 2.817,90
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Dados da publicação

CompraRequisição 221/2026Controle PNCP19947645000164-1-000083/2026Processo221/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETROCNPJ do órgão19947645000164Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DELocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 08:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.INEXIBILIDADE 06/2026 · Holambra/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de escritório de advocacia especializado em direito digital e propriedade intelectual para a defesa dos interesses CISMETRO Holambra.15 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
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  6. publicação de atos oficiais119/26 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1629-3/01Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

  1. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02189/26 À Aquisição de produtos alimentícios, se faz necessária para realização da Campanha de Coleta de Sangue. A Doação de Sangue ocorrerá no dia 08.05.2026, local da Terceira Idade. Estes produtos será oferecido aos doadores de sangue e a quantidade solicitada é suficiente para 100 pessoas. (quantidade esperada de doadores no local). OBS 1: SEGUEM ABAIXO OS ITENS QUE SERÃO FORNECIDOS NO DIA 08/05/2026: - ACHOCOLATADO EM PÓ 400 GRAMA - LEITE INTEGRAL DE 1 LITRO - MARGARINA 500 GRAMAS - PÃO DE FORMA FATIADO - PRESUNTO FATIADO - QUEIJO MUSSARELA FATIADO - SUCO DIVERSOS SABORES 1 LITRO (sabores sugeridos foram: GOIABA, LARANJA, MARACUJA, UVA, CAJÚ ou conforme os sabores disponíveis em estoque, não havendo divergência nos valores unitários). - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002987/2026-16MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2189 · Holambra/SP · Dispensa · 12/05/2026
  2. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01909/26 A contratação de serviço de decoração para o evento “Mês do Rei 2026” se faz necessária para promover a ambientação dos espaços públicos, fortalecendo a identidade cultural e proporcionando melhor recepção ao público participante. A decoração contempla a instalação de arcos e pilares de balões na cor laranja, bandeirinhas decorativas, balões tipo bubble, coroas em adesivo e MDF, além de elementos decorativos em tendas, rampas e back drop, distribuídos em diversos pontos, como Praça dos Pioneiros, Paço Municipal e Moinho dos Povos Unidos. Inclui ainda a manutenção da decoração com balões durante o período do evento, garantindo a conservação e qualidade da ambientação. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1909 · Holambra/SP · Dispensa · 27/04/2026
  3. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01811/26 A aquisição de pilhas alcalinas AA justifica-se pela necessidade de reposição de estoque para garantir o funcionamento contínuo de equipamentos eletrônicos utilizados pelos diversos departamentos municipais, assegurando a regularidade e eficiência das atividades administrativas. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1811 · Holambra/SP · Dispensa · 23/04/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DE AR: AR CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E EQUIPAMENTOS ECOBRISA, COM SUAS DEVIDAS INSTALAÇÕES E GARANTIAS PELO PERÍODO DE 12 MESES, DESTINADOS A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.MUNICIPIO DE HOLAMBRA017/2026 · Holambra/SP · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  5. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00022/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 22 · Holambra/SP · Dispensa · 30/01/2026
  6. AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSMUNICIPIO DE BEBEDOURO02572 · Bebedouro/SP · Dispensa · 26/08/2026
  7. AQUISICAO DE DIVERSOS TIPOS DE FERROMUNICIPIO DE BARRA BONITA00165 · Barra Bonita/SP · Dispensa · 26/08/2026
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  9. AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSMUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA08906 · Lençóis Paulista/SP · Dispensa · 26/08/2026
  10. Aquisição de materiais diversos para atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SPCAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESDL 92 · Santa Gertrudes/SP · Dispensa · 26/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “diversos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Holambra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.