DispensaDivulgada no PNCP

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01811/26 A aquisição de pilhas alcalinas AA justifica-se pela necessidade de reposição de estoque para garantir o funcionamento contínuo de equipamentos eletrônicos utilizados pelos diversos departamentos municipais, assegurando a regularidade e eficiência das atividades administrativas. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 249,00

Dados da publicação

CompraREQ 1811Controle PNCP67172437000183-1-000561/2026ProcessoEMPENHO 1943ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras