DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00022/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Dados da publicação
CompraREQ 22Controle PNCP67172437000183-1-000021/2026ProcessoEMPENHO 602ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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