DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, com motorista e seguro incluso, destinado ao deslocamento dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – Saae de Itabirito/MG para participação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026, compreendendo os trajetos de ida e volta, entre a sede do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – Saae de Itabirito/MG e o Retiro das Rosas, localizado na Rodovia dos Inconfidentes, Km 75, s/n, Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG, CEP 35410-000.

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO

Valor estimadoR$ 6.225,00
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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP20067146000161-1-000036/2026Processo054/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICOCNPJ do órgão20067146000161Unidade compradoraMMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITOLocalItabirito/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 10:12Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Transporte Rodoviário - Pessoal por Coletivos (Auxílio Transporte) Prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros (fretamento/viagem fechada), com seguro de acidentes pessoais para os passageiros incluso, para o deslocamento de ida e volta de até 150 (cento e cinquenta) servidores do SAAE de Itabirito/MG com destino à SIPAT 2026. ORIGEM/DESTINO: SAAE (Rua Rio Branco, 99 – Centro – Itabirito/MG) ↔ Retiro das Rosas (Rod. dos Inconfidentes, Km 75, s/n, Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG) DATA DO EVENTO: 28 de outubro de 2026 (Ida/saída às 6h30min e retorno/volta às 15h30min) ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DA FROTA: Veículos do tipo Ônibus Rodoviário/Turismo/Micro ônibus/ Van dotados de ar-condicionado, cintos de segurança retráteis e perfeitas condições de trafegabilidade, higiene e segurança, em quantidade e capacidade suficientes para atender com conforto o limite total de passageiros. INCLUSÕES OBRIGATÓRIAS: Combustível, motoristas devidamente habilitados/qualificados, seguros obrigatórios e demais encargos diretos e indiretos.

R$ 6.225,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.225,00 · Em andamento