DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ORLA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA "LAGOA VERÃO 2026", BEM COMO DAS ESTRUTURAS VINCULADAS AO EVENTO, INCLUINDO MATERIAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ALÉM DE REPAROS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO APOIO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TEMPORADA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
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Compra(1310) | 12-0Controle PNCP20185017000178-1-000016/2026Processo903/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ do órgão20185017000178Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURALocalLagoa da Confusão/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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