CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS PARA MINISTRAR AULAS NAS TURMAS DE ETI – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ARTESANATO, CAPOEIRA, DANÇA (FORRÓ, JAZZ, SAMBA E ZUMBINHA) E MUSICALIDADE, TODAS AS AULAS NO PERÍODO VESPERTINO, NO ÂMBITO DE PROJETO CULTURAL, EDUCATIVO E RECREATIVO, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 78.841,44 *****

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, POR MEIO DE AÇÕES QUE ESTIMULEM ASPECTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, FÍSICOS, SOCIAIS E EMOCIONAIS. TAIS ATIVIDADES CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL, MELHORIA DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, ESTÍMULO À CRIATIVIDADE, DISCIPLINA, COORDENAÇÃO MOTORA E HÁBITOS SAUDÁVEIS. RESSALTA-SE QUE AS MODALIDADES PROPOSTAS DEMANDAM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO E EXPERIÊNCIA PRÁTICA, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA EXECUÇÃO ADEQUADA APENAS COM OS RECURSOS HUMANOS ATUALMENTE DISPONÍVEIS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, O QUE TORNA NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ASSEGURAR A QUALIDADE, CONTINUIDADE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO. ALÉM DISSO, AS OFICINAS ATENDEM A UMA DEMANDA IDENTIFICADA PELAS UNIDADES, FUNCIONANDO TAMBÉM COMO OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA GRADE CURRICULAR DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DE ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. AS OFICINAS CONTRIBUIRÃO AINDA MAIS COM A REDUÇÃO DA EVASÃO, DO RISCO SOCIAL E PARA A PROMOÇÃO DO BEM ESTAR DOS EDUCANDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DOS OFICINEIROS MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-MG.