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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material didático em formato de livros que tenha por público-alvo a população juvenil e infantojuvenil da cidade de Corinto/MG, para fins de campanha institucional objetivando aproximar o Poder Legislativo dos munícipes, especialmente jovens das redes pública e privada ensino, instruindo sobre o papel do Poder Legislativo, ações de participação popular, visando fortalecer a cidadania e o processo democrático

CAMARA MUNICIPAL DE CORINTO · Corpo Legislativo

Valor estimadoR$ 61.995,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP20572350000130-1-000016/2026Processo18ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CORINTOCNPJ do órgão20572350000130Unidade compradoraCorpo LegislativoLocalCorinto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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