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DispensaDivulgada no PNCP

OFÍCIO Nº 380/2026 SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO EM GRADE DE PROGRAMAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO COM ALCANCE NO MUNICIPIO DE SILVÂNIA.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO · FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI

Valor estimadoR$ 10.250,00
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Dados da publicação

Compra(16148) | 13-0Controle PNCP20595040000130-1-000010/2026Processo4743/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOCNPJ do órgão20595040000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMILocalSilvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 13:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. A DEMANDA VISA IMPLANTAR CAPACIDADE MUNICIPAL PRÓPRIA PARA A PRODUÇÃO PLANEJADA DE PEÇAS DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVERS), DESTINADAS À EXECUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PASSEIOS, CANTEIROS, ACESSOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMPATÍVEIS COM ESSE TIPO DE PAVIMENTO, SEMPRE DE ACORDO COM PROJETO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE. ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA PARA ESSA FINALIDADE. A AQUISIÇÃO PODERÁ REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE COMPRAS PONTUAIS DE PEÇAS PRONTAS, AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES MUNICIPAIS, PERMITIR MELHOR PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS E FAVORECER A PADRONIZAÇÃO DIMENSIONAL E VISUAL DAS INTERVENÇÕES, DESDE QUE A PRODUÇÃO SEJA ACOMPANHADA DE CONTROLE DE DOSAGEM, ADENSAMENTO, DESFORMA, CURA, ARMAZENAMENTO E VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS EQUIPAMENTOS, SERÁ POSSÍVEL FAZER A PODA E LIMPEZA NA PARTE DE JARDINAGEM QUE COMPÕEM, PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE DEMANDAM DE CUIDADOS ESPECÍFICOS DE FORMA PERIÓDICA.MUNICIPIO DE NIQUELANDIA15435 · Niquelândia/GO · Dispensa · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Silvânia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.