DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária (cadeiras, tendas e freezers horizontais) destinada a estruturar e acomodar o público visitante nos cemitério municipais Santa Rita, Da Paz e Santo Antônio no Dia de Finados
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
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Compra36Controle PNCP20622890000180-1-000095/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ do órgão20622890000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARESLocalGovernador Valadares/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:43Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 7820-5/00Locação de mão-de-obra temporária
- A PRESENTE SOLICITAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AMPLIAR E COMPLEMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG A CONSULTAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DEMANDA REPRIMIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR MAIOR CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO, FORAM IDENTIFICADOS 1.682 REGISTROS PENDENTES, SENDO 1.394 CONSULTAS E 288 RETORNOS, DISTRIBUÍDOS ENTRE DIFERENTES ESPECIALIDADES. A EXISTÊNCIA DESSA DEMANDA, ASSOCIADA À CAPACIDADE LIMITADA OU VARIÁVEL DE OFERTA DE DETERMINADAS ESPECIALIDADES PELA REDE PRÓPRIA, CREDENCIADA E PELOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE OUTRAS REFERÊNCIAS ASSISTENCIAIS, EVIDENCIA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLEMENTAR. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE PERMITIRÁ DISPONIBILIZAR CONSULTAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE FORMA REMOTA, UTILIZANDO PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECÍFICA E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR A CAPACIDADE ASSISTENCIAL, REDUZIR O TEMPO DE ESPERA E PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO ACESSO AOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. A SOLUÇÃO PRETENDIDA NÃO TEM POR FINALIDADE SUBSTITUIR OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS OU A OFERTA EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MAS ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE HOUVER DEMANDA REPRIMIDA, INSUFICIÊNCIA TEMPORÁRIA DE OFMUNICIPIO DE MONTE BELO82 · Monte Belo/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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- Nos termos do pedido de compra anexo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, constitui objeto da presente contratação o seguinte: Constitui objeto do presente processo: Fornecimento de materiais de sinalização viária e controle de tráfego, compreendendo cavaletes metálicos dobráveis com placas refletivas de sinalização temporária, cavaletes metálicos estruturados para interdição total de vias públicas e cones de sinalização viária flexíveis com faixas refletivas, destinados a atender às necessidades operacionais de organização, segurança, desvios e intervenções no trânsito do Município de Delfinópolis. Os produtos/materiais são de natureza comum, não se enquadrando como bens de luxo conforme Decreto Municipal de Regulamentação, bem como também não são superiores à qualidade necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam. O(s) produto(s)/material(is) bem como sua(s) especificação(ões) e quantidade(s), se encontra(m) pormenorizado(s) no documento anexo.MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS00000532026 · Delfinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DOS ESTOQUES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DO FORNECIMENTO DOS ITENS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE.MUNICIPIO DE EXTREMA000168 · Extrema/MG · Dispensa · 05/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES ATUALMENTE E DAS QUE OCORREREM DENTRO DO SEU PRAZO DE VALIDADE E SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF/1988 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.265/2022, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO DE EDITAIS, PREPARO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS, IMPRESSÃO, EMPACOTAMENTO DE PROVAS, COORDENAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS, CORREÇÃO DAS PROVAS, ORGANIZAÇÃO DO RESULTADO, PUBLICAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, RESPOSTAS AOS INTERESSADOS, RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS, RESPOSTAS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, RESPOSTAS DURANTE E APÓS A FINALIZAÇÃO DO CERTAME, TODOS ELABORADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO CORRELATOS.MUNICIPIO DE OURO PRETOPL-325 · Ouro Preto/MG · Dispensa · 04/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DO TRABALHO EM SEGURADOS DO RPPS, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE PARA SERVIDORES DA ATIVA, NA AVALIAÇÃO DE REQUERENTES TITULARES DE DIREITO À PENSÃO PARA DEPENDENTES INVÁLIDOS MAIORES DE 21 ANOS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS PERIÓDICAS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E PARECERES EM PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG - IPSEMB.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTE BELO5 · Monte Belo/MG · Credenciamento · 30/09/2026
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