DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos educacionais e metodológicos, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao planejamento, organização, coordenação pedagógica e execução das atividades do Programa Parlamento Jovem Minas 2026, no âmbito da Câmara Municipal de CapelinhaMG.
CAPELINHA CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
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Compra2Controle PNCP20638201000126-1-000003/2026Processo5/2026ÓrgãoCAPELINHA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20638201000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCapelinha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 06:48Abertura28/04/2026, 09:00Encerramento05/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratacao de instituicao brasileira especializada e sem fins lucrativos para prestacao de servicos tecnicos especializados voltados ao planejamento organizacao coordenacao operacionalizacao e execucao integral de concurso publico destinado ao provimento de cargos vagas de niveis fundamental medio tecnico e superior para a Prefeitura Municipal de Catas Altas compreendendo a elaboracao de edital recebimento das inscricoes elaboracao impressao e aplicacao das provas processamento dos resultados julgamento de recursos realizacao de provas praticas provas de titulos avaliacao biopsicossocial e ou heteroidentificacao quando aplicavel homologacao do resultado final e demais atividades necessarias a execucao integral do certame.MUNICIPIO DE CATAS ALTAS18 | Processo 93 · Catas Altas/MG · Dispensa · 06/10/2026