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DispensaDivulgada no PNCP

O VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS EM JANELAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO. CONFORME INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS EM VALOR GLOBAL, COM FRETE INCLUSO E DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, DEVENDO SER ENCAMINHADAS PARA O LINK: HTTPS://PORANGATU.MEGASOFTSERVICOS.COM.BR/, QUE CONSTA NO RODAPÉ DO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 10.757,50
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Dados da publicação

Compra(20444) | 18135-0Controle PNCP20644025000135-1-000060/2026Processo18135/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATUCNPJ do órgão20644025000135Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 17:17Abertura26/10/2026, 17:05Encerramento29/10/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONSTITUI-SE DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÃO DE PEÇA E SERVIÇOS, PARA CONSERTO DOS BANCOS DO VEÍCULO/ÔNIBUS PLACA PRP5033, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME §7º INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO SITE: https://porangatu.megasoftservicos.com.br/(20437) | 18004-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 23/10/2026
  2. CONSTITUI-SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL (PNEU), PARA O VEÍCULO PLACA SCN3J31, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. PODENDO SER NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME INCISO §7º INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO E-MAIL: [email protected](20219) | 16249-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 22/10/2026
  3. CONSTITUI-SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL (PNEU), PARA O VEÍCULO PLACA TFH3H09, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. PODENDO SER NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME §7º INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO E-MAIL: [email protected](20267) | 16244-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 16/10/2026
  4. CONSTITUI-SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL (PNEU), PARA O VEÍCULO PLACA SCN3J31, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. PODENDO SER NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME INCISO §7º INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO E-MAIL: [email protected](20219) | 16249-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 16/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elétrica (instalação e montagem de painel de comando) para atender às demandas específicas do prédio do lava-jato do Departamento de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Educação. A contratação observará o rito de dispensa de licitação conforme o inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, com apresentação de proposta em regime de preço global, sendo o frete de responsabilidade da contratada e o envio das propostas realizado por meio do portal oficial https://porangatu.megasoftservicos.com.br/.(20387) | 17707-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 15/10/2026
  6. O VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DE EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) ANIMADORES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E APRESENTAÇÕES LÚDICAS PARA AS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS – CEIs DO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO.CONFORME INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS EM VALOR GLOBAL, COM FRETE INCLUSO E DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, DEVENDO SER ENCAMINHADAS PARA O LINK: HTTPS://PORANGATU.MEGASOFTSERVICOS.COM.BR/, QUE CONSTA NO RODAPÉ DO TERMO DE REFERÊNCIA.(20384) | 17647-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 15/10/2026
  7. CONSTITUI-SE DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO/ÔNIBUS PLACA SCI2C87, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME §7º INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO E-MAIL: [email protected](20349) | 17662-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 08/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FERRAGISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME INCISO II DO ART. 75, LEI 14.133/21. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS EM VALOR GLOBAL, COM FRETE INCLUSO E DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, DEVENDO SER ENCAMINHADAS PARA O LINK https://porangatu.megasoftservicos.com.br/ QUE CONSTA NO RODAPÉ DO TERMO DE REFERÊNCIA.(20347) | 15134-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 08/10/2026
  9. AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER DE 18.000 BTUS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGATU/GO, EM EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 267.6/2026, CONVÊNIO Nº 281/2026 (SEDUC/GO), PROCESSO SEI Nº 202600005009985(20321) | 46-0 · Porangatu/GO · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  10. O VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PARA-BRISA DESTINADO AO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3, PLACA TFL3G49, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA OS SERVIDORES QUE UTILIZAM O VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME INCISO II DO ART. 75, LEI 14.133/21. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS EM VALOR GLOBAL, COM FRETE INCLUSO E DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, DEVENDO SER ENCAMINHADAS PARA O LINK https://porangatu.megasoftservicos.com.br/ QUE CONSTA NO RODAPÉ DO TERMO DE REFERÊNCIA.(20296) | 16740-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 30/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Constitui- se deste objeto de contrato de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de 04 aparelhos de ar condicionado 12.000 BTUS, instalados no Fundo de Previdência Social de Porangatu (Porangatu Prev). A execução dos serviços observará o regime de dispensa de licitação, fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os requisitos legais pertinentes para a manutenção da infraestrutura de climatização da referida unidade administrativa.FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PORANGATU(20418) | 18557-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 26/10/2026
  2. a aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de suspensão da Viatura de Combate a Incêndios, ABT-52, Placa PQV-6779, Volkswagen Constellation 17.280 MITREN BOM, Cor Vermelha, pertencente à frota operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e lotado no 11º Batalhão Bombeiro Militar, neste município. conforme previsto no artigo 75, caput, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025.FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR(20438) | 18869-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 23/10/2026
  3. SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DO TRATOR MASSEY FERGUSON, COR VERMELHA, PLACA PGT 1330. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.. PODENDO SER REALIZADO CONFORME ARTIGO 75, INCISO I, ALÍNEA § 7, DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PORANGATU(20426) | 18609-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 23/10/2026
  4. SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ROAL 1000 COM PLACA ROC 2020.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. PODENDO SER REALIZADO CONFORME ARTIGO 75, INCISO I, ALÍNEA § 7, DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PORANGATU(20430) | 18713-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 23/10/2026
  5. Constitui- se deste objeto de contrato de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de 04 aparelhos de ar condicionado 12.000 BTUS, instalados no Fundo de Previdência Social de Porangatu (Porangatu Prev). A execução dos serviços observará o regime de dispensa de licitação, fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os requisitos legais pertinentes para a manutenção da infraestrutura de climatização da referida unidade administrativa.FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PORANGATU(20418) | 18557-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 22/10/2026
  6. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistema de transmissão sem fio e microfones head set. A despesa será custeada com recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 44, de autoria do Vereador Lucas de Sousa Freitas. CONF. INCISO II DO ART.75 DA LEI 14.133/21. A proposta deverá ser global e encaminhada ao e-mail https://porangatu.megasoftservicos.com.br/ com todas as documentações exigidas e as certidões atualizadas.MUNICIPIO DE PORANGATU(20422) | 18358-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 22/10/2026
  7. REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORRO DE GESSO E PVC PARA SER UTILIZADO EM DIVISÓRIAS E COBERTURA DAS BAIAS DO ABRIGO DE CÃES RESGATADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. E ASSIM ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONFORME INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21.FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL(20421) | 18567-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 22/10/2026
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  10. CONSTITUE-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM IMPRESSORA, ATENDENDO DEMANDAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCUAL DE PORANGATU (PORANGATU PREV). CONFORME art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que atendidos os requisitos legais pertinentes.FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PORANGATU(20385) | 18455-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 20/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porangatu/GO.