DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais (ida e volta), com bagagem inclusa, destinadas ao deslocamento de 01 (um) servidora pública da Câmara Municipal de Formiga/MG à cidade de Brasília/DF, para participar do IV Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de promover atualização e aperfeiçoamento profissional em temas relacionados à contabilidade pública, o evento é gratuito. Realização no período de 22 a 25 de setembro de 2026. O embarque deverá ocorrer com saída do Aeroporto Internacional de Confins (Belo Horizonte- Confins/MG), por ser o terminal aeroportuário mais próximo do Município de Formiga/MG, com destino a Brasília/DF, em data compatível com o início do curso, e o retorno deverá ocorrer em data compatível com o encerramento das atividades.
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
Dados da publicação
CompraDL 34Controle PNCP20914305000116-1-000055/2026Processo50/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ do órgão20914305000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGALocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras