InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apoio financeiro à realização da Reunião de Apresentação da Proposta de Modelo Regionalizado Alternativo de Saneamento Básico – SAAE de GuanhãesMG.
AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS · Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP20928303000186-1-000046/2026Processo110ÓrgãoAGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão20928303000186Unidade compradoraAgencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas GeraisLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS.
- Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento, ativação, gestão e manutenção de dispositivos eletrônicos de pagamento automático de pedágio TAG, em âmbito nacional, dos veículos oficiais da ARISB-MG, com suporte técnico, administração de contas e controle de consumo, sem dedicação exclusiva de mão de obra44 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Gestão Eletrônica de Documentos GED, tramitação eletrônica de processos administrativos, comunicação institucional e sistema de ouvidoria digital, em ambiente SaaS Software as a Service, incluindo licenciamento de uso, hospedagem, suporte técnico, manutenção e atualizações, pelo período necessário à conclusão do procedimento licitatório, implantação da solução definitiva e migração integral da base de46 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG, no curso Trilhas da Mediação, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, na modalidade EAD e módulo presencial, visando ao aprimoramento de conhecimentos e competências relacionados à mediação de conflitos e à resolução consensual de demandas.24 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Inscrição de 4 quatro colaboradores da ARISB-MG no Fórum Jurídico de Infraestrutura - III LEGAL INFRA SUMMIT, que ocorrerá no dia 26 de agosto de 2026, em São PauloSP.25 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de serviço de buffet e mobiliário para realização de palestra integrativa relacionada ao tema motivação no trabalho, para os empregados públicos da ARISB-MG.42 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG, no evento “Encontro Nacional de Compras Públicas”, nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo HorizonteMG, organizado pela SLA Negócios.23 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG no evento “Programa Master em Gestão de Pessoas na Administração Pública”, nos dias 30 de junho de 2026 a 01 de julho de 2026, na cidade de BrasíliaDF, organizado pelo Instituto Plenum Brasil.22 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Contratação da prestação de serviços de empresa especializada em serviços de montagem, personalização e desmontagem de estande institucional para participação da ARISB-MG na 5ª Feira Mineira de Resíduos 2026.38 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de profissional especializado para realização de palestra relacionada ao tema de motivação para os empregados públicos da ARISB-MG.41 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação da prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para acesso e uso de plataforma online e aplicativo online e offline, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para otimizar a realização das fiscalizações técnicas operacionais, emissão de Relatórios de Fiscalização e Autos, controle e monitoramento de Não Conformidades.3 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- participação de servidoras da Ouvidoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais ARSAE-MG no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/OmbudsmanAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS8 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, patrimonial e tributária, destinados à revisão, análise, validação e saneamento das contas contábeis e obrigações tributárias da Autarquia, referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, conforme legislação e normas aplicáveis.CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO2 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/07/2026
- Serviço técnico especializado de mentoria e capacitação para saneamento de dados estatísticos judiciais, com foco nos Eixos Dados e Tecnologia e Produtividade do Prêmio CNJ de QualidadeTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO37 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação direta da B3 S.A. (Brasil, Bolsa, Balcão) para viabilizar a alienação de participação acionária do Estado de Minas Gerais na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).ESTADO DE MINAS GERAIS1 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 21/05/2026
- AS REFERIDAS DESPESAS DECORREM DE DEMANDA ORIGINADA PELA DIRETORIA DE EDIFICACOES E ESPACOS PUBLICOS (DIED-SD), TENDO COMO FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DAS CONDICOES E PARAMETROS TECNICOSNECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONCESSIONARIA COPASA. A DTBTEM COMO OBJETIVO DEFINIR ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E POSTERIOR EXECUCAO DAS OBRAS, INCLUINDO PONTOS DE DERIVACAO, COTAS DE LIGACAO, DIAMETROS DE REDES,PRESSOES DE SERVICO E DEMAIS PARAMETROS TECNICOS QUE ASSEGURAM A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INTERVENCOES MUNICIPAIS E A INFRAESTRUTURA EXISTENTE DA CONCESSIONARIA.DESTACA-SE QUE TAIS DIRETRIZES SAO INDISPENSAVEIS PARA A ELABORACAO E APROVACAO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS EDIFICACOES, CONSTITUINDO ETAPA OBRIGATORIA E PREVIA A IMPLANTACAODAS OBRAS PUBLICAS VINCULADAS AS UNIDADES REGIONAIS MENCIONADAS. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE O PAGAMENTO DOS BOLETOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O SERVICO PRESTADO PELA COPASA ECONDICAO TECNICA NECESSARIA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DAS ACOES DA DIED E A INTEGRACAO DOS PROJETOS MUNICIPAIS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE SANEAMENTO.SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL11 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 12/05/2026
- Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para a concepção, organização e execução do Programa de Capacitação e Apoio à Universalização do Saneamento, sem dedicação exclusiva de mão de obra.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS14 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 05/05/2026
- Aquisição de suprimentos para compor kit de primeiros socorros da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS32 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 05/05/2026
- Aquisição de suprimentos para compor kit de primeiros socorros da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS32 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 30/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, montagem, operação e desmontagem de estande institucional para participação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ARISB-MG no 41º Congresso Mineiro de Municípios, a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, em Belo HorizonteMG, nos termos e condições estabelecidos neste documento.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS36 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de uma convenção destinada aos titulares dos serviços de saneamento, com capacidade para recepcionar aproximadamente 200 participantes, incluindo serviço de jantar, a ser realizada em Belo HorizonteMG, no dia 04 de maio de 2026.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS37 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/04/2026