DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de controle remoto - identificação: convencional com frequência 433 MHZ; compatibilidade: portão eletrônico; alimentação: bateria/pilha tipo: a23.

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP

Valor estimadoR$ 714,20

Dados da publicação

Compra314Controle PNCP21154554000113-1-000219/2026Processo1031018 000314/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:23Abertura27/05/2026, 15:25Encerramento02/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras