DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de docência referente ao curso (in company) denominado "Oficina Librário da Justiça: Falar com as Mãos, Ouvir com os Olhos - Turmas 1 e 2".
TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP
Dados da publicação
Compra472Controle PNCP21154554000113-1-000348/2026Processo1031018 000472/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Aquisição de brasão - matéria prima: alumínio fundido; dizeres: "Estado de Minas Gerais" na cor preta.490 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Chapas de MDF em padrões diversos nas cores ovo, argila e carvalho munique, conforme termo de referência487 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/08/2026
- serviços de suporte técnico oficial do fabricante Dell, na modalidade Post Standard Support (PSS), para os servidores PowerEdge R740xd em operação nos Data Centers do TJMG, por 24 meses424 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de quadro branco.485 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de solução de firewall de aplicações para os ambientes on-premise, AWS e OCI, suporte e serviços especializados do fabricante F5 Networks387 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Fornecimento de alimentação referente à sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Itajubá/MG a realizar-se nos dias 19/08/2026 e 20/08/2026.482 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Fornecimento de totens para sinalização dos Fóruns Digitais.476 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 11/08/2026
- Alimentação para os jurados referente à sessão do Tribunal do Júri da Comarca de RAUL SOARES a realizar-se nos dias 13/08, 20/08 e 10/09/2026.469 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/08/2026
- Assinatura anual de 01 (uma) licença, com 5 (usuários), da plataforma do "Banco de Preços", versão Plus, com a cortesia de 01 (uma) licença, perfazendo 02 (dois) acessos simultâneos.416 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Aquisição de 100 (cem) pacotes de 1 kg de bombons tipo wafer arredondado, com recheio cremoso de pasta de castanha-de-caju e cobertura de chocolate ao leite, contendo 50 unidades por pacote.473 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Inscrição de 09 servidores da DIRADM e do Setor de Licitações do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no curso "Gestão de Riscos e Governança Pública" de 15 a 18 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS71 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Locação de imóvel situado na Praça São João n° 300 - 4° andar Centro em Tarumirim/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de JustiçaPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS174 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Prestação de serviços de docência à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, consistente na atuação como formador para ministrar a Palestra 1 - "IA nos Tribunais Brasileiros: Diagnósticos e implementações", que integra o conteúdo programático do 1º Seminário Temático do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil: Os desafios do uso da Inteligência Artificial e das Provas Digitais nos Tribunais brasileiros.TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS462 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Aquisição de corda trançada na cor branca e mosquetão para auxiliar no hasteamento de bandeiras nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. conforme termo de referênciaTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS443 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 27/07/2026
- Prestação de serviço de capacitação por meio da inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no evento presencial denominado "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM", realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, em João Pessoa – PB.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO76 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Aquisição de material odontológico para uso em consultórios odontológicos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS348 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de diagnóstico estrutural, definição de soluções técnicas e elaboração de projetos executivos de recuperação estrutural em parte da edificação do Fórum da Justiça do Trabalho em Pouso Alegre/MG, nos termos do Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO61 · Belo Horizonte/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
- Contratação de serviços locação de infraestrutura técnica especializada (som, iluminação e estrutura de palco) para a banda que tocará na Festa Junina do TRF6, incluindo a operação dos equipamentos e disponibilização de equipe necessária para montagem e desmontagem. O serviço será prestado no G2 do TRF6/Justiça Federal, localizado à Rua Coelho de Souza, 100 - Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, 30170-917, dia 03/7/2026 às 18h.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO65 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 07/07/2026
- Locação das salas 706 e 708 do imóvel situado na Rua Ouro Preto, n.º 581, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS138 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional do servidor desta PRMG, Luiza De Castro Lambert, Por meio da participação no curso "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026" a ser realizado pela Forum Nacional de Comunicação e Justiça, no período de 29 a 30 de julho do corrente ano, de forma presencial.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO16 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 01/07/2026