DispensaDivulgada no PNCP

Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para Cerimônia do Sesquicentenário do Fórum da Comarca de Passos/MG, a realizar-se no dia 01/06/2026.

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP

Valor estimadoR$ 11.250,00

Dados da publicação

Compra317Controle PNCP21154554000113-1-000225/2026Processo1031018 000317/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 17:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras