DispensaDivulgada no PNCP
Aumento de carga com mudança de local, com demanda atual de 172 kW e demanda futura de 578 kW, conectada em 13.8 kV, na AV MARIA JORGE S DE SALES, 2, no município de IPATINGA, será necessária a retirada de 0,22 km de rede de distribuição protegida trifásica, construção de derivação subterrânea em média tensão e demais modificações necessárias na rede.
TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP
Dados da publicação
Compra438Controle PNCP21154554000113-1-000317/2026Processo1031018 000438/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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