GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de docência referentes à disciplina ¿Direito Antidiscriminatório¿, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Público", ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, na modalidade semipresencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP

Valor estimadoR$ 5.400,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra579Controle PNCP21154554000113-1-000424/2026Processo1031018 000579/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

  1. confecção e fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de Bola Acrílica de Natal Personalizada com impressão interna variando em 4 layouts,,acompanhadas de pendente, laço e card impresso,conforme TR593 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de homenagem destinadas à "XXI Semana Nacional da Conciliação"585 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/09/2026
  3. Aquisição de 500 (quinhentos) registros hidráulicos para torneiras dos bebedouros em manutenção, de plástico.591 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/09/2026
  4. Contratação de membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG, para integrar a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2024.583 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 22/09/2026
  5. Inscrição de servidora no evento "ENOJUS26 - X ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL"573 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para divulgação da Semana Nacional da Conciliação, por meio de mídia exterior, na modalidade backbus.521 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Alimentação para os jurados, referente à sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco a realizar-se nos dias 21/09/2026 e 22/09/2026.575 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 18/09/2026
  8. Aquisição de refrigeradores, frigobares e bebedouros534 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  9. Aquisição de cadeira de rodas e poltronas de obeso.466 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  10. Confecção de 400 (quatrocentas) unidades de placas de homenagem com estojo.571 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 18/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução do evento “Festival de Dança – Edição 2026” promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE112 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão documental, abrangendo a guarda, o transporte, a organização e a digitalização de documentos físicos em conformidade com as normas vigentes, além do fornecimento de infraestrutura física e tecnológica, conforme especificações do edital e anexos.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9A. REGIAO9 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG167 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos, para a prestação dos serviços de planejamento, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico necessários à realização do evento Carnaval de Belo Horizonte 2027, disposto em dois ITENS: “Carnaval de Rua e Palcos” e “Carnaval de Passarela”, conforme edital e seus anexos.EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A4 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  5. Trata-se de solicitação de contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra especializada, bem como de aquisição de kits de vedação de paleteira para o Cartório Eleitoral da 335ª ZE de Uberlândia/MG.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS488 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/09/2026
  6. Prestação de serviço de fornecimento/confecção, implantação e retirada de faixas e banners informativos.EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE BELO HORIZONTE S/A13 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de sofás da Procuradoria da República em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO32 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, com fornecimento de materiais, infraestrutura e mão de obra qualificada, para 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado.EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS135 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/09/2026
  9. prestação de serviços de infraestrutura para realização de encontros da Fundação Hemominas SEI 2320.01.0010778/2026-82FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS168 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  10. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE. 1.1. Este edital tem como objeto o credenciamento de instituições públicas e privadas, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos de ensino, pesquisa e extensão, com atuação comprovada em telessaúde, aptas à prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com foco em teleconsultoria assíncrona, para atuação como Núcleos de Telessaúde no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG. A contratação decorrente do credenciamento compreende a disponibilização, o suporte e a manutenção da plataforma tecnológica de telessaúde, incluindo o treinamento aos profissionais solicitantes, as ações de capacitação e educação permanente em saúde e a produção de relatórios técnicos e gerenciais, bem como a prestação de teleconsultorias assíncronas, respondidas no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, com observância às normas de segurança da informação, proteção de dados e interoperabilidade aplicáveis. O objetivo é modernizar e agilizar a assistência por meio da incorporação de tecnologias de saúde, mediante a oferta de consultorias remotas entre profissionais de saúde, utilizando tecnologias de informação e comunicação (TIC), para subsidiar a discussão de casos clínicos, ações de saúde e aspectos organizacionais do trabalho nas equipes da APS, de modo a qualificar a decisão clínica, ampliar a resolutividade no ponto de atenção de origem e qualificar os encaminhamentos à atenção especializada. A prestação dos serviços será formalizada por meio de contrato, firmado entre o credenciado e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), em conformidade com o art. 199, § 1º, da Constituição Federal de 1988; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus ANEXOS. As condições estabelecidas para execução dos serviços e a tabela com os valores financeiros estão descritas no item 2 ¿ DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO e no TERMO DE REFERÊNCIA, disponível no ANEXO I deste edital.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE7 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG.